Será que o Ministério da Educação aprova os cursos superiores feitos pela modalidade a distância encontradas no mercado e oferecidas pelas faculdades e universidades públicas e particulares no Brasil?
Sim, Ministério da Educação não só aprova como também regulamenta, fiscaliza e realiza ações que lhe complete no que diz respeito à oferta de cursos superiores pela modalidade a distância no Brasil. Educação a distância foi considerada na LDB que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil que é usada como parâmetro para todos os níveis educacionais no país. Nesta lei, embora não seja estabelecido todos os detalhes sobre oferta de cursos à distância, existem diversas diretrizes para que faculdades e universidades possam conseguir não só os benefícios concedidos a instituições que operam o modelo EAD, bem como estabelece os princípios para construção em oferta de seus cursos.
O Ministério da Educação mantém inclusive o site e MEC o que é uma espécie de catálogo de cursos superiores que o Ministério da Educação disponibiliza mostrando a situação de cada um desses cursos. Lá você encontrará tantos presenciais como a distância, a situação de cada uma dessas instituições e de cada um de seus cursos perante o MEC. É possível saber quais cursos foram autorizados, quais cursos receberam o reconhecimento ou estão em processo de receber e ainda aqueles que foram descredenciados ou estão com algum tipo de problema perante o órgão máximo da educação no Brasil.
Portanto podemos afirmar que o Ministério da Educação aprova sim os cursos na modalidade a distância, desde que as instituições que oferecem cursos tenham feito o pedido de autorização para oferta dos mesmos e tenha recebido a devida autorização por parte do MEC.
Veja o catálogo de cursos superiores do Ministério da Educação aqui: https://emec.mec.gov.br
Conforme explicado, o MEC atua no credenciamento de instituições, autorização e reconhecimento de cursos, bem como fiscaliza os cursos presenciais e a distância no Brasil. É o órgão máximo da educação no Brasil e tem competência para tal.
Não. Para saber quais cursos a distância foram autorizados pelo Ministério da Educação, bem como a sua situação atual em termos de reconhecimento, conceito e outras informações, você deverá consultar o Catálogo de Cursos Superiores do MEC (eMec), onde constará todas as informações sobre eles.
Nem sempre. Se um curso de educação a distância consta no catálogo do MEC, indica que ele foi autorizado, mas a qualidade do curso depende de outros fatores. Contudo o MEC mantém o conceito de curso, este sim é um indicador de qualidade. Este conceito é uma nota que e atribuído a cada curso, presencial ou a distância, e varia de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima.
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