O que é uma faculdade EAD aprovada pelo Ministério da Educação? Todas as instituições de ensino superior, presencial ou a distância precisa ser credenciada pelo MEC para funcionar?
Uma das primeiras perguntas que estudantes ou futuros estudantes da educação a distância costumam fazer é se determinada faculdade é credenciada pelo MEC. Ao acompanhar um determinado site sobre educação superior, pude constatar isso ao perceber que perguntas similares a esta eram as mais comuns, mostrando claramente uma preocupação com o fato de algumas instituições não serem aprovadas pelo Ministério da Educação.
A preocupação desses alunos se justifica e existem alguns pontos importantes sobre o tema que será explanado abaixo.
Toda instituição de ensino superior, presencial ou a distância, precisa estar credenciada pelo Ministério da Educação. Este credenciamento é na verdade uma autorização que o MEC concederá para que esta instituição possa funcionar como tal, abrir cursos, inscrever alunos e ministrar as aulas que lhe são competentes.
Espera-se que sim. Acredito que todas que estejam em operação no Brasil é porque passou pelo processo de credenciamento e está de certa forma aprovada para iniciar suas atividades. Mas em se tratando de educação a distância, todo cuidado é pouco. Veja o item abaixo.
Qualquer pessoa poderá consultar no site https://emec.mec.gov.br do Ministério da Educação o credenciamento de uma faculdade, universidade ou centro universitário. Para fazer isso, entre no site indicado no link acima e faça uma consulta conforme indicado abaixo:
Após informar o nome da instituição e pesquisar, clique no link correspondente na relação que aparecerá no final da página e nesta nova tela vá até a opção Ato Regulatório onde será mostrado os dados relativos ao processo no MEC mostrando que é uma instituição credenciada.
Vá também no menu Processos MEC onde será mostrado um histórico de processos daquela instituição no Ministério da Educação, como o credenciamento em EAD, recredenciamento em EAD, já que não basta ser credenciada, mas manter-se, reconhecimento dos cursos a distância e presencial, entre outros.
Caso você faça uma busca e não encontre neste site a faculdade ou a universidade é possível que ainda não seja credenciada, mas há outras razão para você não encontrar e eu sugiro algumas como:
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