Faculdade a distância autorizada e reconhecida pelo MEC
Entenda o que significa uma faculdade a distância ser reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação. Saiba quando esses processos ocorrem e como consultar no site do MEC.
Existe certa confusão entre os termos credenciamento, reconhecimento e autorização de cursos e faculdades no Brasil. No cenário da educação a distância o quadro é o mesmo e para tentar ajudar a esclarecer essas dúvidas vamos esclarecer que a autorização e reconhecimento, já que credenciamento foi bem explicado no artigo anterior e pode ser visto aqui e tem como tema Faculdade EAD aprovada e credenciada no MEC.
Autorização
No artigo citado acima, credenciamento aplica-se a instituições e deve ser feito para permitir que elas possam operar como instituições de ensino superior, presencial ou EAD. A autorização por sua vez aplica-se a cursos superiores, sejam eles presenciais ou cursos a distância. Todas as faculdades precisam solicitar autorização no MEC para ofertar cursos, as universidades e centros universitários tem autonomia e não precisam solicitar a autorização, mas precisam informar ao MEC sobre seus cursos para fins de fiscalização e futuro reconhecimento.
Observação: Os cursos de medicina, odontologia, psicologia e direito precisam de autorização, mesmo nas universidades e centros universitários.
Autorização para educação a distância
Os cursos a distância requerem autorização especial, pois é necessário que a instituição informe também ao Ministério da Educação os endereços dos polos de apoio presencial para atendimento ao aluno.
Para fazer a autorização o MEC avalia essencialmente três aspectos:
- A organização didático-pedagógica
- O corpo docente (professores) e também a estrutura técnica e administrativa
- A infraestrutura física da instituição.
Reconhecimento
O reconhecimento também se aplica a cursos e deve acontecer quando a primeira turma completar 50% da carga horária prevista para o curso.
Como saber se uma faculdade EAD é autorizada ou reconhecida?
O Ministério da Educação mantém em seu site as informações atualizadas sobre a situação das instituições de ensino superior, seus cursos e os processos de autorização, reconhecimento e credenciamento. Para consultar siga os passos abaixo:
Passo 1: Clique no link: https://emec.mec.gov.br
Passo 2: Preencha o formulário de pesquisa conforme mostrado abaixo:
Passo 3: Clique no curso desejado e na nova janela, selecione novamente o curso e vá até a opção Ato Regulatório, como mostrado na imagem abaixo:
Posso me matricular em uma faculdade a distância cujo curso foi autorizado, mas não reconhecido?
Se este curso não completou 50% da primeira turma é normal que não seja reconhecida ainda, caso contrário é preciso acompanhar seguindo a orientação acima para saber porque não foi autorizado.
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